Redução de compras nacionais da Petrobras é criticada na Alerj

Desde o início dos anos 2000, a Petrobras, maior cliente da indústria naval do Brasil, é obrigada a garantir que parte de suas compras viessem de mão-de-obra brasileira, chamada de conteúdo local. Uma nova proposta do governo federal, no entanto, define uma redução de, em média, 50% da participação nacional nas compras da empresa, que já chegaram a ser 65% compostas por conteúdo local.

Nesta segunda-feira (10), as comissões de Trabalho e Economia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveram uma audiência pública conjunta no plenário da Casa, que reuniu trabalhadores, empresários e representantes das centrais sindicais, para discutir os impactos dessas mudanças.

Durante o encontro, representantes dos sindicatos dos metalúrgicos de diferentes partes do estado afirmaram que a medida vai desvalorizar a mão de obra local e gerar ainda mais desemprego. Além da Federação dos Metalúrgicos do RJ, participaram da audiência pública os Sindicatos dos Metalúrgicos de Angra dos Reis e Campos dos Goytacazes e o Sindicato dos Siderúrgicos, entre outros.

As mudanças definem percentuais que vão de 18% a 50%, dependendo do tipo de atividade e do local de desenvolvimento. Nas plataformas marítimas, por exemplo, a participação do conteúdo local passará de 65% para 25%. As alterações já podem valer para a 14ª rodada de licitações para exploração de petróleo e gás, que acontece em setembro, e para a nova rodada de leilões do pré-sal, em novembro.

Frente ao quadro, o deputado Waldeck Carneiro (PT), que preside a Comissão de Economia e coordenou a sessão, ao lado do presidente da Comissão de Trabalho, deputado Paulo Ramos (PSol), declarou que solicitará uma audiência com Pedro Parente, presidente da Petrobrás. De acordo com o parlamentar, deverão ser discutidos ainda os impactos das medidas nos preços. “Ele tem anunciado que é muito mais caro fazer as embarcações no Brasil. Nós gostaríamos de saber quais são as matrizes de cálculo que ele adota”, explicou.

O deputado ainda disse que levará a questão para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás, aprovada na Alerj recentemente, mas ainda não instalada. E tentará ainda interlocuções com os deputados federais do Rio de Janeiro, além de acompanhar a situação do desemprego no setor, que aumenta nos últimos anos, havendo denúncias de descumprindo do pagamento de direitos trabalhistas, como em Niterói e Campos. Além disso, Waldeck Carneiro ainda tentará reativar a Frente Parlamentar do setor na Casa.

Ampliação do desemprego

Por conta de uma soma de fatores como a Operação Lava-Jato, a crise financeira do país e a queda nos preços do barril do petróleo, a indústria naval tem sofrido impactos no quadro de funcionários. O município mais afetado percentualmente é Niterói, que teve seu quadro reduzido de 15 mil trabalhadores diretos para apenas 2 mil nos últimos anos.

Já em Angra dos Reis, houve mais de 3,5 mil demissões desde agosto de 2015, de acordo com a presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da cidade, Cristiane Marcolino. “Hoje, só temos duas plataformas. Uma delas se encerrará em agosto e a outra, em dezembro. Em janeiro de 2018, sabemos que começaremos com mais demissões. Diminuir o conteúdo nacional, então, vai ser um retrocesso enorme para a construção naval e todas as empresas que dependem dela”, contou.

Para o diretor da Fedmet-RJ, Jorge de Faria, o Jorginho, em momento de crise e desemprego é fundamental a participação das empresas brasileiras nas licitações em condições de igualdade, para que voltem os empregos. “O Conteúdo Nacional e Local deve sempre estar presente em nossas discussões. Um programa com essa relevância não pode ser tratado como programa de governo e sim de Estado. Só assim estaríamos evitando a sua mutilação. Não se pode mudar as regras do jogo e não permitir que as empresas nacionais venham a participar de licitações para construções de plataformas e novas embarcações para extração de petróleo e gás no Brasil. Ao tomarmos conhecimento que só a Petrobrás vai investir, a partir do ano em curso, aproximadamente R$ 74 bilhões nessa área e as empresas brasileiras não irão participar das licitações plenamente, isso nos causou indignação. Precisamos reagir, porque nossos parlamentares levaram uma eternidade para se pronunciar. Felizmente, isso está mudando, com iniciativas brilhantes como a que ocorreu nesse evento. A instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval, e outras iniciativas que venham a se somar à nossa luta, que sejam  bem-vindas”, afirmou Jorginho.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Campos e Região, João Paulo Cunha, lamentou, da tribuna, a ausência da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) no debate. “Quando a gente fala de conteúdo local e nacional, não estamos falando só da construção naval. Estamos falando de toda a cadeia produtiva que gira em torno da construção naval. Então, é importante que a Firjan venha compor essa mesa e fazer parte dessa discussão”, ressaltou.

João Paulo Cunha disse que, no Porto do Açu, estavam sendo construídos módulos para plataformas, mas 1.800 empregos se perderam, porque “de um dia para o outro, encaixotaram tudo e mandaram para a China”. E completou: “Nós, trabalhadores, precisamos estar unidos e irmos pra luta”.

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Com Departamento de Comunicação da Alerj

Fotos: Alerj e Divulgação Sindicatos dos Metalúrgicos de Angra e Campos