Federação dos Metalúrgicos participa do I Encontro Regional dos Conselhos de Previdência
O Rio de Janeiro sediou, em julho, o I Encontro Regional dos Conselhos de Previdência Social, iniciativa pioneira no país. Os Conselhos das Gerências Executivas do INSS do Rio de Janeiro, Niterói, Petrópolis e Duque de Caxias promoveram o encontro, que ocupou o auditório da Gerência Executiva Centro da capital do estado, durante todo o dia 14 de julho.
O encontro reuniu servidores do INSS, trabalhadores, aposentados, sindicatos, centrais sindicais, advogados, empresários, movimentos sociais e a população em geral para discutir temas como a importância dos Conselhos de Previdência Social, incapacidade e reabilitação profissional, cobertura previdenciária e recursos humanos do INSS.
O diretor para Assuntos do Trabalho e Previdência Social da Federação dos Metalúrgicos do RJ, Mário José Torobay, acompanhou as discussões. Torobay é membro do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva do Centro do Rio, pela bancada dos trabalhadores.
Torobay (o 5º da direita para a esquerda), entre representantes dos trabalhadores no Encontro
Cada Conselho de Previdência Social é composto por 10 conselheiros, de forma quadripartite: trabalhadores, empresários, aposentados e governo. “É muito importante a participação dos trabalhadores nos Conselhos de seus municípios. Além de fiscalizar as ações propostas para a Previdência Social e o funcionamento das agências, podemos propor políticas públicas que beneficiem a classe trabalhadora”, afirmou Torobay.
Na mesa de abertura, Silvana do Socorro Machado Rodrigues, coordenadora de Diálogo Social da Secretaria Nacional
de Políticas de Previdência Social; Elzi Gonçalves Ferreira, gerente-executiva do INSS em Niterói, presidente do Conselho de Previdência Social de Niterói; Flávio Luís Vieira Souza, gerente-executivo do INSS Rio de Janeiro-Centro, presidente do Conselho de Previdência Social do Rio de Janeiro; Emanuel de Araújo Dantas, diretor do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria Nacional de Políticas de Previdência Social; Patrícia Maria Rebelais Duarte, gerente-executiva do INSS em Petrópolis, presidente do Conselho de Previdência Social de Petrópolis e Lídia Carvalho dos Santos, gerente-executiva do INSS em Duque de Caxias, presidente do Conselho de Previdência Social de Duque de Caxias, falaram sobre as expectativas do encontro e os principais desafios da Seguridade Social na atualidade.
Nas mesas de debates, Rafael Zibelli Neto, conselheiro dos aposentados no Conselho de Previdência Social de Duque de Caxias; Flávio Luís Vieira Souza; Marcelo Peres Gomes, conselheiro dos trabalhadores do Conselho de Previdência Social do Rio de Janeiro e diretor da Força Sindical RJ; Carlos José Machado, conselheiro dos trabalhadores no Conselho de Previdência Social de Petrópolis; Andreia Argerami Gatto, conselheira do Conselho Nacional de Previdência Social, ligada ao Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados); Angélica Moreira da Silva, conselheira dos empregadores no Conselho de Previdência do Rio de Janeiro; Miguel Abud Marcelino, perito do INSS e conselheiro no Conselho de Previdência Social de Petrópolis; Ariel Fonseca, advogado previdenciário; Jeiseane Ramansini, conselheira dos empregadores no Conselho de Previdência Social do Rio de Janeiro; Emanuel de Araújo Dantas; Gerson Maia de Carvalho, conselheiro dos aposentados no Conselho de Previdência Social do Rio de Janeiro; Alexsandro dos Santos Silva, advogado previdenciário e presidente do Sindicato dos Frentistas de Niterói e Região; Valter Zanacolli Júnior, conselheiro dos empregadores no Conselho de Previdência Social de Petrópolis; Fernanda Regina Leite, chefe da seção operacional da Gestão de Pessoas da Gerência do INSS de Niterói; Lídia Carvalho dos Santos; Elzi Gonçalves Ferreira; e Consuelo Lopes Padrão, chefe da seção operacional da Gestão de Pessoas da Gerência do INSS Rio de Janeiro-Centro, enriqueceram a todos com suas denúncias e análises sobre a Seguridade Social em nosso país.
Entre os aspectos que mereceram destaque após o dia inteiro de debates, Torobay apontou a necessidade urgente de abertura de concurso público para o INSS, já que, em média, as agências contam, apenas, com 22% de servidores ativos. Em sua apresentação, Consuelo Padrão demonstrou que 42% dos servidores poderia se aposentar hoje, se quisesse e, em dois anos, esse percentual chegará a 60%, em média. ”O restante das folhas de pagamento são compostas por aposentados e pensionistas”, informou.
Além de protestos contra uma reforma na Previdência sem discussão prévia com setores da sociedade e os próprios Conselhos de Previdência e contra as últimas medidas provisórias publicadas, tanto pelo governo Dilma quanto pelo governo Temer, outro ponto destacado pelo diretor da Federação dos Metalúrgicos foi a garantia de que a Previdência Social no Brasil é superavitária e não deficitária, como diz o governo federal. “A Seguridade Social é formada por Saúde, Previdência e Assistência Social. Segundo o último balanço de que dispomos, a Previdência não tem déficit, mas R$ 54 bilhões de superávit”, disse Suzani Ferraro, presidente do Conselho de Previdência Social da OAB-RJ, que acompanhou todo o debate. Ela informou, ainda, que o próximo Congresso Brasileiro de Previdência Social será no Rio de Janeiro, em 2017.
